O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, na sexta-feira (17), que proíba, com urgência, a expedição e a manutenção de licenças para mineração nas Florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba 1 e 2, em Itaituba e Trairão, cidades no sudoeste do Pará. A Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a ação, vem liberando a atividade com base apenas em autorizações emitidas por secretarias municipais de meio ambiente.
Encontro dos rios Jamanxim e Tapajós na Flona Itaituba II
Segundo o MPF, a mineração é proibida nas Flonas, e existe uma legislação específica que determina que as atividades de impacto devem ser licenciadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...
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