BRASIL

MME promete rever Código de Mineração e aperfeiçoar regulamentação da ANM

O governo está trabalhando em uma "reforma profunda" da legislação para evitar tragédias sociais e ambientais como as ocorridas em Mariana e Brumadinho, ambas no Estado de Minas Gerais, disse o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque. Entre as reformas legislativas previstas para que o governo possa responder de maneira mais rápida e tornar a legislação "mais severa e efetiva", de acordo com o ministro, está a revisão do Código de Mineração.