BRASIL

Moreira Franco afirma que decreto do Código de Mineração sairá em breve

O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, em seu discurso na solenidade de transmissão dos cargos do MME, na noite de ontem (11), afirmou que em breve o governo concluirá o decreto que regulamenta e atualiza os itens do Código de Mineração. O ministro também disse que irá se comprometer a garantir a segurança jurídica aos setores relacionados à pasta.