Para aderir ao regime, o governo estadual precisa comprovar que gasta 70% da receita com o pagamento do funcionalismo e da dívida.
O governo do Rio Grande do Sul pode ter que vender ou repassar para a União a Companhia de Gás do Estado (Sulgás), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. A CRM produziu 2,6 milhões de toneladas de carvão mineral, em 2016, o menor volume desde 2011.
Para aderir ao regime, o governo estadual precisa comprovar que gasta 70% da receita com o pagamento do funcionalismo e da dívida.
Estado está recebendo treinamento para fiscalizar aproveitamento mineral e recolhimento de Cfem