Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

Foi sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia que terá como finalidade promover a gestão dos recursos minerais da União e regular e fiscalizar o setor. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27).

Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

A ANM, que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), foi proposta pelo governo federal por medida provisória publicada ainda em julho e aprovada pelo