O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a anulação de todos os títulos minerários concedidos para áreas localizadas no interior ou no entorno de duas terras indígenas no Estado. O MPF/PA também quer que todos os pedidos de autorização para mineração nesses locais sejam indeferidos e que novos pedidos sejam negados.
De acordo com o MPF/PA, enquanto a mineração em terras indígenas não for regulamentada, nenhum ato administrativo que tenha como objetivo a liberação da atividade é válido. A recomendação cita especificamente...
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
