BRASIL

Ajuda para municípios mineradores é aprovada no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) mais um socorro financeiro a estados e municípios em dificuldades. Aqueles que tiveram perda de arrecadação com a exploração de minérios, petróleo, gás natural e recursos hídricos (para geração de energia elétrica) poderão tomar empréstimos como antecipação de receitas sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução 43/2011, do Senado.

Ajuda para municípios mineradores é aprovada no Senado

A excepcionalidade é aberta em projeto de resolução do Senado (PRS 15/2015), de autoria de Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos...

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