O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) lançou um livro eletrônico intitulado “Quem é quem nas discussões do novo código da mineração”. Segundo o prefácio da publicação, o documento faz um retrato dos principais atores envolvidos no processo de construção do projeto de lei que traz o novo marco regulatório para a mineração (MRM) no país.
O projeto de lei, que tramita em caráter de urgência constitucional no Congresso Nacional, começou a ser elaborado há 5 anos e segundo diversas instituições, não passou por uma discussão ampla.
O propósito da publicação é esclarecer dúvidas e oferecer uma visão mais ampla dos atores envolvidos na elaboração do novo marco legal da mineração.
O documento, elaborado pela pesquisadora Clarissa Reis Oliveira, tem 25 páginas e analisa os financiamentos de campanha política de empresas mineradoras, os interesses das empresas e a questão das populações que serão atingidas, mas não foram ouvidas. É dividido entre 4 pequenos capítulos: a caracterização dos segmentos políticos, dos segmentos econômicos, segmentos sociais e a conclusão.
Entre outras informações, o livro mostra a rede de doações que envolvem deputados, que apresentaram 372 emendas ao projeto de lei, e mineradoras que foram transparentes com suas doações de campanha. Entre elas estão a Kinross, Anglo American, MMX, Usiminas e Votorantim. A publicação contou com o apoio da Fundação Ford.
