O Novo Marco Regulatório da Mineração via Portaria Ministerial

O advogado Alexandre Sion trata, neste artigo, do difícil debate sobre o que pode vir a ser o novo código de mineração e de como ele se distancia cada vez mais da realidade dos mineradores no Brasil.

O chamado Novo Marco Regulatório da Mineração vem sendo discutido há tanto tempo, por tantas pessoas, que parece que todo mundo tem uma opinião a respeito. O tragicômico é que ninguém o conhece.

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