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Amazônia pode ter agência própria para regular exploração mineral
A Câmara analisa proposta que estabelece o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia. De acordo com o Projeto de Lei 5692/13, de autoria do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), os recursos naturais da região só poderão ser explorados mediante contratos de concessão, precedidos de licitação e remunerados com o pagamento de royalties.
- 28 January 2014
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