BRASIL

Novo marco da mineração ameaça a pesquisa mineral no Brasil

A adoção de chamadas e licitações públicas previstas no novo marco para estabelecer quem vai pesquisar ou lavrar uma área, leva entidades que representam o setor e empresários a decretar o fim da pesquisa mineral. Representantes do governo negam que o marco vá impedir pequenos e médios empreendedores de participar e continuar atuando no setor.

Alguns artigos do novo marco regulatório da mineração (MRM) causam calafrios no setor mineral. Um deles em especial, que trata da adoção de leilões e licitações públicas para estabelecer quem vai pesquisar...

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