BRASIL

Alíquota da CFEM pode variar conforme o mercado

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a alíquota da CFEM poderá variar de acordo com o mercado. O projeto do novo marco regulatório da mineração (MRM) prevê que a alíquota da CFEM será estabelecida por meio de decreto.

A definição das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que serão estabelecidas por meio de decreto, permitirá ao governo acompanhar as variações do mercado de...

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