Câmara aprova MP dos royalties com alíquota do minério de ferro a 3,5%

Câmara aprova MP dos royalties com alíquota do minério de ferro a 3,5%

Alíquota, porém, pode diminuir segundo variáveis e chegar a 2% para não perder viabilidade econômica...

Brasil

22 NOV 2017
Deputados sofrem pressão de prefeituras por MP que altera alíquota da CFEM

Deputados sofrem pressão de prefeituras por MP que altera alíquota da CFEM

Início da votação da medida provisória 789 está prevista para esta tarde

Legislação

21 NOV 2017
iron ore

Alíquota fixa de 4% para ferro é rejeitada pelo governo

Prazo de vigência da MP, que expira no dia 28 deste mês, também preocupa o setor

Minério de Ferro

13 NOV 2017
iron ore

Governo quer diminuir alíquota para exploração de ferro

Líderes da base aliada recomendaram a redução da alíquota

Minério de Ferro

07 NOV 2017
Comissão aprova relatório da MP da CFEM

Comissão aprova relatório da MP da CFEM

Texto não inclui o aumento do percentual a ser recebido pelos municípios não-produtores de minério

Brasil

25 OUT 2017
Decisão sobre MP dos royalties da mineração pode sair nesta tarde

Decisão sobre MP dos royalties da mineração pode sair nesta tarde

Votação estava prevista para ontem, porém foi remarcada para as 16h de hoje

Brasil

25 OUT 2017
Parecer sobre mudanças na CFEM volta a ser discutido

Parecer sobre mudanças na CFEM volta a ser discutido

Comissão mista da medida provisória se reúne na manhã de hoje para analisar o projeto de lei

Brasil

25 OUT 2017
Deputados divergem sobre aumento na alíquota da CFEM

Deputados divergem sobre aumento na alíquota da CFEM

Marcus Pestana (PSDB-MG), relator da MP, afirma não ter "um viés antiempresarial"

Brasil

19 OUT 2017
Nada tão ruim que não possa piorar

Nada tão ruim que não possa piorar

Leia o artigo de Marcello Ribeiro de Lima, advogado e sócio do escritório Lima Feigelson Advogados

Opinião

18 OUT 2017
Leitura de relatório sobre MP que muda a CFEM é adiada

Leitura de relatório sobre MP que muda a CFEM é adiada

Relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) seria lido ontem, mas apresentação deve ocorrer hoje

Brasil

18 OUT 2017
Relator muda distribuição da CFEM e fixa royalty do ferro

Relator muda distribuição da CFEM e fixa royalty do ferro

Alíquota do minério de ferro deixa de flutuar com cotação internacional e passa a ser de 4%

Brasil

17 OUT 2017
CURTAS: Comissão analisa amanhã relatório sobre aumento da CFEM

CURTAS: Comissão analisa amanhã relatório sobre aumento da CFEM

Tragédia de Mariana; Rejeitos de Fundão; Projeto extingue Unidades de Conservação

Brasil

16 OUT 2017