Legislação

Governo analisa flexibilização do monopólio na mineração de urânio

Governo analisa flexibilização do monopólio na mineração de urânio

União, por meio da INB, monopoliza a pesquisa e lavra de minérios nucleares no país

  • Da Redação
  • 17 Janeiro 2018
  • 15:41
MPF exige que Vale interrompa dragagem no terminal de Sepetiba

MPF exige que Vale interrompa dragagem no terminal de Sepetiba

Medida é precaução devido a morte de botos-cinza na região

  • Da Redação
  • 16 Janeiro 2018
  • 11:08
Justiça determina que Vale repare danos em território quilombola no Pará

Justiça determina que Vale repare danos em território quilombola no Pará

A operação de bauxita, objeto da condenação, pertence à Norsk Hydro desde 2016

  • Da Redação
  • 16 Janeiro 2018
  • 10:43
ALMG irá debater projetos pendentes de mineração em 2018

ALMG irá debater projetos pendentes de mineração em 2018

Deputados querem concentrar votações no primeiro semestre para evitar desempenho ruim

  • Da Redação
  • 15 Janeiro 2018
  • 15:52
Advogado afirma que aumento dos royalties da mineração é inválido

Advogado afirma que aumento dos royalties da mineração é inválido

Segundo sócio do William Freire Advogados, mudança na CFEM não foi autorizada pelo STF

  • Da Redação
  • 12 Janeiro 2018
  • 11:19
Proprietários de dragas são denunciados por explorarem ouro sem licença

Proprietários de dragas são denunciados por explorarem ouro sem licença

Ação conjunta do Ibama, com a Força Nacional, ICMBio e Exército identificou atividade ilegal

  • Da Redação
  • 12 Janeiro 2018
  • 11:03
Agência Nacional da Mineração pode ter novo critério para escolha de diretores

Agência Nacional da Mineração pode ter novo critério para escolha de diretores

Três propostas que tramitam no Senado mudam desde critérios de nomeação até o tempo de mandato

  • Da Redação
  • 11 Janeiro 2018
  • 11:55
Primeira ação da ANM suspende cooperativa alvo da operação Minamata no Amapá

Primeira ação da ANM suspende cooperativa alvo da operação Minamata no Amapá

Cooperativa é alvo da operação "Minamata" deflagrada pela Polícia Federal (PF)

  • Da Redação
  • 08 Janeiro 2018
  • 12:05
Lei que abre o capital da Codemig é sancionada pelo governo de Minas

Lei que abre o capital da Codemig é sancionada pelo governo de Minas

Companhia agora pode ser tornar uma sociedade de economia mista

  • Da Redação
  • 05 Janeiro 2018
  • 11:27
Royalties da mineração têm metodologia de cálculo definida

Royalties da mineração têm metodologia de cálculo definida

Decreto da última sexta-feira definiu o método para se calcular a CFEM

  • Da Redação
  • 02 Janeiro 2018
  • 14:59
Pimentel sanciona lei que altera destinação de taxa de mineração em MG

Pimentel sanciona lei que altera destinação de taxa de mineração em MG

Recursos da TFRM serão integralmente destinados aos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente

  • Da Redação
  • 02 Janeiro 2018
  • 11:15
Ex-CEO de mineradora inglesa é procurado pela polícia

Ex-CEO de mineradora inglesa é procurado pela polícia

Ele e outro executivo teriam sumido com US$ 4,3 milhões da ASA Resources

  • Da Redação
  • 29 Dezembro 2017
  • 11:26

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20 anos depois, a Agência Nacional de Mineração

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Leia o artigo do advogado Renato Mascarenhas Alves, sócio do escritório Grebler Advogados

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