Deputados divergem sobre aumento na alíquota da CFEM

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), relator da medida provisória que definiu novas alíquotas para a incidência dos royalties da mineração, apresentou ontem (18) seu relatório sobre o tema. Ele, por exemplo, fixou a alíquota do minério de ferro em 4%, medida que desagradou outros parlamentares.

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Marcus Pestana

O texto define alíquotas de 0,2%, para ouro e diamante, quando extraídos sob o regime de permissão de lavra garimpeira; demais pedras preciosas e pedras coradas lapidáveis;