Relator muda distribuição da CFEM e fixa royalty do ferro

O relator da Medida Provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), decidiu reduzir a parcela dos royalties destinada ao governo federal e aos Estados, além de fixar a alíquota do minério de ferro em 4%.

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Na proposta original do governo, apresentada no final de julho no Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, a alíquota de CFEM do minério de ferro