OPINIÃO

Análise crítica das mudanças do setor de mineração nacional

Artigo do advogado Marcelo Pires Torreão faz uma análise crítica das modificações legislativas na mineração brasileira.

Marcelo Pires Torreão
Análise crítica das mudanças do setor de mineração nacional

No mês de julho de 2017, foram editadas três medidas provisórias com o objetivo de revitalizar a legislação brasileira no setor de mineração. Em resumo, a MP 789 trouxe alterações tributárias; a MP 790...

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