BRASIL

Mineradoras criticam reformas no Código de Mineração

Diretores jurídicos de mineradoras que participaram ontem (20) de um debate no Congresso Brasileiro de Mineração criticaram a reforma proposta pelo governo no Código de Mineração. Para eles, falta no texto da medida provisória, por exemplo, a inclusão da mineração como uma atividade de utilidade pública.

Mineradoras criticam reformas no Código de Mineração

Incluir a mineração como atividade de utilidade pública dá segurança jurídica aos regimes de desapropriações ou servidão de áreas. Além disso, outros três pontos considerados cruciais pelas empresas foram...

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