Opinião

Alterações no setor minerário: CFEM e as novas alíquotas

Alterações no setor minerário: CFEM e as novas alíquotas

Leia o artigo da advogada Bianca Morgado, do escritório Souza Advogados

  • Bianca Morgado de Jesus
  • 21 Maio 2018
  • 15:13
Portaria em consulta pública pode beneficiar o setor de água mineral

Portaria em consulta pública pode beneficiar o setor de água mineral

Leia o artigo de advogados do escritório Lima e Feigelson Advogados, especializado em mineração

  • Marcello Ribeiro Lima Filho, Antonio Henrique Albani Siqueira, Bruno Feigelson e Bernardo Cesar de Souza
  • 02 Maio 2018
  • 14:41
SIGBM: A nova era da fiscalização de barragens de mineração

SIGBM: A nova era da fiscalização de barragens de mineração

Leia o artigo dos advogados Paula Azevedo de Castro e Daniel Mendes Souza

  • Paula Azevedo de Castro e Daniel Mendes Souza
  • 06 Abril 2018
  • 11:21
Publicada Portaria do DNPM que define parâmetros para cálculo da CFEM-Consumo

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Leia o artigo dos advogados Paula Azevedo de Castro e João Henrique de Carvalho Raso

  • Paula Azevedo de Castro e João Henrique de Carvalho Raso
  • 28 Março 2018
  • 12:04
Considerações às propostas de alteração do Regulamento do Código de Mineração

Considerações às propostas de alteração do Regulamento do Código de Mineração

Leia artigo do advogado Marcello Ribeiro Lima Filho sobre mudanças no Código de Mineração

  • Marcello Ribeiro Lima Filho
  • 23 Março 2018
  • 12:04
A indefinição de parâmetros para o cálculo da CFEM-Consumo desde 1º de janeiro

A indefinição de parâmetros para o cálculo da CFEM-Consumo desde 1º de janeiro

Autores mostram as abordagens possíveis para a cobrança de royalties quando o mineral é para consumo...

  • Paula Azevedo de Castro, João Henrique de Carvalho Raso e Pedro Henrique Garzon Ribas
  • 20 Março 2018
  • 11:21
Consultoria em Direito Minerário é importante na negociação de imóveis

Consultoria em Direito Minerário é importante na negociação de imóveis

A existência de atividade mineral pode alterar substancialmente o valor e a destinação do bem imóvel...

  • Talden Farias e Pedro Ataíde
  • 13 Março 2018
  • 11:06
Mineração e Direito: 8 dicas a um jovem advogado

Mineração e Direito: 8 dicas a um jovem advogado

Especialista na área fala sobre atuação jurídica no setor

  • Tiago de Mattos
  • 05 Março 2018
  • 15:16
20 anos depois, a Agência Nacional de Mineração

20 anos depois, a Agência Nacional de Mineração

Leia o artigo do advogado Renato Mascarenhas Alves, sócio do escritório Grebler Advogados

  • Renato Mascarenhas Alves
  • 17 Janeiro 2018
  • 09:53
ANM: O que muda com o relatório da MP 791/2017?

ANM: O que muda com o relatório da MP 791/2017?

Artigo de Victor Athayde, sócio do David & Athayde Advogados, sobre a Agência Nacional de Mineração

  • Victor Athayde Silva
  • 26 Outubro 2017
  • 15:47
Nada tão ruim que não possa piorar

Nada tão ruim que não possa piorar

Leia o artigo de Marcello Ribeiro de Lima, advogado e sócio do escritório Lima Feigelson Advogados

  • Marcello Ribeiro de Lima
  • 18 Outubro 2017
  • 15:25
Análise crítica das mudanças do setor de mineração nacional

Análise crítica das mudanças do setor de mineração nacional

Artigo de opinião do advogado Marcelo Pires Torreão, do escritório Torreão, Machado e Linhares Dias

  • Marcelo Pires Torreão
  • 26 Setembro 2017
  • 15:59

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Considerações às propostas de alteração do Regulamento do Código de Mineração

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Leia artigo do advogado Marcello Ribeiro Lima Filho sobre mudanças no Código de Mineração

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